Proposta Nº: 0042/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000009 - Ano: 2021 - Valor: R$ 123.300,00
Vigência - Início: 01/03/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Visa o atendimento de pessoas idosas no domicílio, por um período de 10 meses.
Entidade: Mater Dei Cam – Casa de Apoio à Menina - CNPJ: 03.951.901/0001-57
Endereço: Praça João Paulo II, 65, Atibaia Jardim, CEP 12942-230, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Atuar como agente de transformação e desenvolvimento social, envolvendo e orientando pessoas e comunidades parar a garantia de seus direitos e promoção de sua autonomia; Atuar no campo da assistência social ofertando serviços sócio assistenciais de proteção social básica, proteção especial de média e alta complexidade, incluindo opção de abrigo institucional, no atendimento de crianças, jovens, adultos e terceira idade, em vulnerabilidade social, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social; Atuar no desenvolvimento de programas e projetos dirigidos a crianças e adolescentes que visem assegurar direitos de seu pleno desenvolvimento e inserção social, de acordo com as premissas do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando as temáticas da gravidez precoce, primeira infância, violência na escola e acesso à cultura e cidadania; Promover práticas integrativas no campo da saúde e bem estar, complementares às ações de assistência social, que incluem programas e projetos de prevenção e atendimento de violência contra a mulher, ações de saúde preventiva e saúde mental, estímulo à prática de esporte, recreação e educação física, fomentando a interdisciplinaridade nas abordagens e relação com as políticas sociais; Contribuir para a inserção social e produtiva de indivíduos, pesquisando e experimentando de forma não lucrativa ações de formação e qualificação técnico-profissional de pessoas e organizações, aprendizagem profissional, sistemas alternativos de produção e comercialização, a incubação de empreendimentos sociais e da economia solidária; Desenvolver práticas integrativas complementares a educação formal que incluam atividades lúdico-pedagógicas em contra turno escolar, e atuação nas temáticas da educação empreendedora, educação socioambiental, aprendizagem profissional, educação para a cidadania, prevenção do bullying e cultura de paz; Desenvolver e promover atividades relacionadas a conservação do patrimônio imaterial e valores culturais, em atuar como ponto de cultura em todas as manifestações de expressão artística, bem como fomentar atividades relacionadas à economia criativa; Atuar no campo do desenvolvimento local integrado e sustentável, nos aspectos de desenvolvimento social e comunitário, no meio rural e urbano, incluindo agrupamentos como bairros e conjuntos habitacionais; Promover através de estudos e pesquisas, o desenvolvimento de tecnologias sociais, bem como a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades executadas pela Associação; Contribuir para o fortalecimento e profissionalização das organizações do terceiro setor, através de serviços de consultoria e treinamento em gestão, marketing e finanças, da participação regular em fóruns apropriados, do fomento e promoção do voluntariado, e da articulação institucional permanente com o poder público para formulação de políticas públicas eficazes; Implantar e operar empreendimentos de produção, comércio e serviços de alimentação, com potencial de geração de recursos para as finalidades sociais da Associação; Implantar e operar empreendimentos de comércio e serviços de beleza e bem-estar com potencial de geração de recursos para as finalidades sociais da Associação; Implantar e operar empreendimentos de serviços de educação profissional e cursos livres, com potencial de geração de recursos para as finalidades sociais da Associação; Implantar e operar empreendimentos de serviço de psicoterapia e saúde mental, com potencial de geração de recursos para as finalidades sociais da Associação; Implantar e operar empreendimentos de bazar social para comercialização de produtos usados ou reciclados como roupas, artesanato, móveis e utensílios, com potencial de geração de recursos para as finalidades sociais da Associação.
